30 anos da Constituição: livro traz a evolução dos direitos socioambientais no Brasil

Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 6 de outubro de 1988, a editora brasiliense Mil Folhas, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e o Instituto Avaliação (IA), lançam nesta terça (14/8) o livro "30 anos da Constituição de 1988 - Direitos Socioambientais: história, avanços e desafios". O evento será às 19h, no café Bioon, na Asa Norte. A entrada é franca.

A história do meio ambiente a partir da Assembleia Nacional Constituinte vai além do famoso artigo 225 da Carta Magna (defesa e conservação) e é contada por meio de onze textos com análises críticas e propostas de renomados juristas e advogados da área. Entre eles, destacam-se Fabio Feldmann, ex-deputado federal constituinte; Carlos Marés, professor e Procurador do Estado do Paraná, e Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (prefácio).

Organizado pelo advogado e mestre em Gestão e Política Ambiental André Lima, o título aborda questões, como a proteção dos biomas, dos ecossistemas marinhos, da Mata Atlântica, do licenciamento ambiental, das populações indígenas e tradicionais, além de assuntos relacionados ao futuro do direito socioambiental e sua implementação.

"Este livro é destinado a todos que atuam direta ou indiretamente com as questões socioambientais. E possui não só a colaboração de mestres, doutores e pós-doutores, mas de agentes da cidadania socioambiental. É gente que está colocando em prática as diretrizes previstas na Constituição Federal", comenta.

Ao avaliar a evolução dos direitos socioambientais, André comemora os avanços no campo normativo, sobretudo, no período de 1990 a 2010. Mas afirma que na contramão do aumento de normas, houve também o aumento da carência de investimentos para a implementação de ações efetivas. Para ele, um dos maiores desafios é também barrar retrocessos, como as ameaças no campo dos direitos indígenas e da pressão pela flexibilização da legislação de agrotóxicos.

"É preciso mais investimentos em ações, programas e politicas públicas que incentivem os agentes privados, comunidades e a população em geral a aderirem à sustentabilidade. Alguns exemplos são: incentivos econômicos, tributários, educação, assistência técnica, capacitação e investimentos em tecnologias e inovação", continua o autor.

Serviço:

"30 anos da Constituição de 1988 - Direitos Socioambientais: história, avanços e desafios"

Data: 14 de agosto de 2018 (terça-feira)

Hora: das 19h às 21h30

Local: Bioon (CLN 303, bloco B, loja 6 - Asa Norte)

Classificação: livre

Entrada: franca